Procedimento Comum Cível 8001487-90.2017.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001487-90.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.

18/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

18/02/2026, 15:54

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:16

Baixa Definitiva

09/06/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/06/2025, 09:16

Extinto o processo por desistência

13/03/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/12/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vitaclin Saude Ltda - Epp Advogado: Fernando Jose Moura Pereira (OAB:BA46643) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001487-90.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: VITACLIN SAUDE LTDA - EPP Advogado(s): FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA (OAB:BA46643) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1. Considerando a ocorrência do julgamento dos Recursos Especiais 1.163.020/RS, 1.699.851/TO e 1.692.023/MT, sendo os dois últimos em sede de Recurso Repetitivo, notadamente em razão da modulação dos efeitos reconhecida no último processo, bem assim que ainda não foi recebida a petição inicial, determino, em homenagem ao princípio de vedação à decisão-surpresa, a intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar, fundamentadamente, se persiste interesse na continuidade do feito. 2. Proceda a Secretaria à adequação da autuação naquilo que for pertinente. 3. Atribuo ao presente despacho força de mandado. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001487-90.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 12:20

Despacho

•11/11/2024, 10:31

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(27)