Remessa Necessária Trabalhista 8001459-18.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

CELSO SILVA MENDES

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPILIS 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE

OAB/BA 27398·CPF·Representa: Autor

DANILO FONTES DA SILVA

OAB/BA 24910·CPF·Representa: Autor

DANILO FONTES DA SILVA

OAB/BA 24910·CPF·Representa: Réu

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE

OAB/BA 27398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CELSO SILVA MENDES

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DE EUNAPILIS 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CELSO SILVA MENDES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/05/2020

22/05/2020, 14:30

Baixa Definitiva

22/05/2020, 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2020, 14:30

Juntada de certidão

22/05/2020, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:10

Decorrido prazo de CELSO SILVA MENDES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:01

Decorrido prazo de CELSO SILVA MENDES em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:36

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapilis 1ª Vara da Fazenda Publica em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:05

Publicado Ementa em 03/03/2020.

09/03/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 13:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), Juiz de Direito de Eunapilis 1ª Vara da Fazenda Publica (JUÍZO RECORRENTE) e CELSO SILVA MENDES - CPF: 020.047.465-05 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2020, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2020, 15:25

Incluído em pauta para 18/02/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/02/2020, 17:14

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 22/05/2020

22/05/2020, 14:30

Baixa Definitiva

22/05/2020, 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2020, 14:30

Juntada de certidão

22/05/2020, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2020, 20:01

Despacho

•07/06/2019, 12:19

19/05/2020, 00:10

Decorrido prazo de CELSO SILVA MENDES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:01

Decorrido prazo de CELSO SILVA MENDES em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:36

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Eunapilis 1ª Vara da Fazenda Publica em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:05

Publicado Ementa em 03/03/2020.

09/03/2020, 07:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 13:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), Juiz de Direito de Eunapilis 1ª Vara da Fazenda Publica (JUÍZO RECORRENTE) e CELSO SILVA MENDES - CPF: 020.047.465-05 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2020, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2020, 15:25

Incluído em pauta para 18/02/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

06/02/2020, 17:14

Solicitado dia de julgamento

20/01/2020, 10:23

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 11:04

Recebidos os autos

03/07/2019, 17:57

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 17:57

Despacho

•08/04/2019, 07:28

Despacho

•18/08/2017, 15:55

Despacho

•18/07/2017, 08:03

Despacho

•21/11/2016, 12:07

Despacho

•14/03/2016, 11:34

Despacho

•09/11/2015, 09:03