Reintegração / Manutenção de Posse 8002734-24.2022.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TATIANE DA SILVA

OAB/BA 77109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:27

Expedição de intimação.

26/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:48

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 09/10/2023 23:59.

16/10/2025, 21:22

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de DEVOLUÇÃO PRAZO

06/10/2025, 20:54

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:37

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 21:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:47

Despacho

•19/02/2026, 11:48

01/04/2026, 21:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:27

Expedição de intimação.

26/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:48

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 09/10/2023 23:59.

16/10/2025, 21:22

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de DEVOLUÇÃO PRAZO

06/10/2025, 20:54

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:12

Decorrido prazo de MARIA TATIANE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Parte Re: Associacao Dos Moradores Do Mimoso Do Oeste Advogado: Maria Tatiane Da Silva (OAB:BA77109) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002734-24.2022.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): PARTE RE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE Advogado(s): MARIA TATIANE DA SILVA (OAB:BA77109) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002734-24.2022.8.05.0154 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a devida justificação objetiva e fundamentada quanto à relevância e pertinência de cada uma. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado, no mesmo prazo, o rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações, sob pena de preclusão. Ainda, para evitar o dispêndio desnecessário da atividade jurisdicional, devem as partes esclarecer de forma clara o que pretendem demonstrar com as testemunhas eventualmente indicadas. Por fim, advirto que o silêncio ou a mera manifestação genérica pela produção de provas será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de Réplica à contestação/impugnação

21/05/2024, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

21/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

30/09/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 23/02/2023 23:59.

22/07/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 13:23

Expedição de citação.

27/01/2023, 17:35

Expedição de decisão.

23/01/2023, 09:34

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2023, 15:14

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petições diversas

24/11/2022, 07:10

Expedição de despacho.

10/11/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:14

Conclusos para decisão

15/08/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 03:01

Expedição de despacho.

01/07/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2022, 10:47

Declarada incompetência

28/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:30

Despacho

•08/08/2025, 15:37

Decisão

•14/11/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:24

Decisão

•23/01/2023, 09:34

Decisão

•12/01/2023, 15:14

Despacho

•10/11/2022, 09:34

Despacho

•08/11/2022, 12:14

Despacho

•01/07/2022, 13:11

Despacho

•30/06/2022, 17:25

Decisão

•28/06/2022, 15:03