Procedimento Comum Cível 8134822-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

JOSEMARIA SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA VIEIRA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 42824·CPF·Representa: Autor

HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO

OAB/BA 43794·CPF·Representa: Autor

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS

OAB/BA 59225·CPF·Representa: Autor

BRUNO PACHECO FREITAS

OAB/BA 47397·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA

OAB/BA 67635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

JOSEMARIA SANTOS VIEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA VIEIRA COELHO

Terceiro

TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

CODESAL - DEFESA CIVIL DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 12:49

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:37

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2026, 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 12:49

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 16:37

Sentença

•08/05/2026, 09:54

08/05/2026, 16:37

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:56

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:09

Publicado Despacho em 25/07/2025.

29/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:56

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:59

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2025, 01:44

Expedição de ofício.

10/02/2025, 11:15

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8134822-68.2020.8.05.0001. Autor: Antonio Dos Santos Vieira Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824) Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794) Autor: Raimunda Santos Vieira Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824) Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794) Autor: Raimundo Santos Vieira Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824) Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794) Autor: Josemaria Santos Vieira Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824) Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794) Reu: Telma Regina De Oliveira Santos Advogado: Pedro Henrique Rocha Da Costa (OAB:BA67635) Requerido: Codesal - Defesa Civil De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8134822-68.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, RAIMUNDA SANTOS VIEIRA, RAIMUNDO SANTOS VIEIRA, JOSEMARIA SANTOS VIEIRA RÉU: REU: TELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8134822-68.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Oficie-se à Codesal, requisitando informação acerca do processo nº 181164/2023, conforme noticiado no id.412766778, Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:28

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:08

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:10

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2023, 01:28

Expedição de ofício.

29/08/2023, 13:40

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de BRUNO PACHECO FREITAS em 20/06/2023 23:59.

30/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

08/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de BRUNO PACHECO FREITAS em 12/06/2023 23:59.

25/06/2023, 17:06

Decorrido prazo de DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

24/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 19:16

Decorrido prazo de HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 19:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:28

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:28

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2022, 15:54

Juntada de Acórdão

30/05/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:58

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:53

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 10/09/2021 23:59.

27/10/2021, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

22/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021

22/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 09:39

Expedição de mandado.

16/08/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 09:38

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de JOSEMARIA SANTOS VIEIRA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS VIEIRA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS VIEIRA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:43

Publicado Decisão em 23/03/2021.

24/03/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 14:39

Expedição de mandado.

20/03/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2021, 18:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/12/2020, 11:55

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2020, 17:22

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

28/11/2020, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2020, 17:12

Conclusos para decisão

28/11/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 10:12

Despacho

•23/07/2025, 16:42

Despacho

•23/07/2025, 09:54

Despacho

•18/11/2024, 10:45

Despacho

•13/11/2024, 15:14

Despacho

•13/08/2024, 10:49

Despacho

•02/08/2024, 08:08

Despacho

•05/06/2023, 14:28

Outros documentos

•30/05/2022, 14:31

Despacho

•26/11/2021, 11:58

Documento de Comprovação

•19/11/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:38

Decisão

•20/03/2021, 18:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/05/2026, 16:37

Sentença

•08/05/2026, 09:54

Despacho

•23/07/2025, 16:42

Despacho

•23/07/2025, 09:54

Despacho

•18/11/2024, 10:45

Despacho

•13/11/2024, 15:14

Despacho

•13/08/2024, 10:49

Despacho

•02/08/2024, 08:08

Despacho

•05/06/2023, 14:28

Outros documentos

•30/05/2022, 14:31

Despacho

•26/11/2021, 11:58

Documento de Comprovação

•19/11/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:38

Decisão

•20/03/2021, 18:21

Decisão

•07/12/2020, 11:55

Decisão

•28/11/2020, 17:12