Monitória 0303443-31.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 92.879,90

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES

OAB/BA 33557·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

LOCADORA GMCAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM

CPF

Reu

LUCIENE COELHO COUTO

CPF

Reu

AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES

OAB/BA 33557·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS

OAB/BA 44682·CPF·Representa: Réu

REINALDO SANTOS COSTA

OAB/BA 45914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 14:06

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Todas as movimentações(202)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 14:06

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:14

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legal

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Acessibilidade

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01/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:42

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 09:14

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

18/12/2025, 10:53

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2025, 10:46

Juntada de outros documentos

16/12/2025, 15:42

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 06:55

Expedição de .

10/12/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

18/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 20:31

Decorrido prazo de LUCIENE COELHO COUTO em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Decorrido prazo de GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:21

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:18

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:16

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:12

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:10

Juntada de informação

01/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

13/07/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM em 07/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de LUCIENE COELHO COUTO em 07/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Locadora Gmcar Ltda - Me Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Marcia Ana Dos Santos Amorim Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Luciene Coelho Couto Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Agnaldo Martins De Oliveira Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Geomar Oliveira Dos Santos Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0303443-31.2012.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: LOCADORA GMCAR LTDA - ME, MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM, LUCIENE COELHO COUTO, AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA, GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0303443-31.2012.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada e comprovar o recolhimento das custas processuais para os atos a serem praticados conforme decisão. Camaçari, 14 de agosto de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Locadora Gmcar Ltda - Me Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Marcia Ana Dos Santos Amorim Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Luciene Coelho Couto Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Agnaldo Martins De Oliveira Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Reu: Geomar Oliveira Dos Santos Advogado: George Wallace Pereira Cedraz Lopes (OAB:BA33557) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0303443-31.2012.8.05.0039 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: LOCADORA GMCAR LTDA - ME, MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM, LUCIENE COELHO COUTO, AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA, GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0303443-31.2012.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada e comprovar o recolhimento das custas processuais para os atos a serem praticados conforme decisão. Camaçari, 14 de agosto de 2024. Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

21/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

18/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 22:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUCIENE COELHO COUTO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de GEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUCIENE COELHO COUTO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de LOCADORA GMCAR LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARCIA ANA DOS SANTOS AMORIM em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

12/07/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 21:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2022, 00:00

Petição

09/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2022, 00:00

Petição

04/05/2022, 00:00

Publicação

21/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:00

Publicação

14/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:00

Antecipação de tutela

23/02/2022, 00:00

Concluso para Sentença

16/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/01/2022, 00:00

Publicação

23/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Antecipação de tutela

02/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

11/06/2020, 00:00

Petição

06/06/2020, 00:00

Expedição de documento

06/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2020, 00:00

Publicação

01/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:00

Procedência

24/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

22/04/2020, 00:00

Publicação

07/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

04/02/2020, 00:00

Concluso para Sentença

29/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/11/2019, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2018, 00:00

Antecipação de tutela

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Mero expediente

26/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Mandado

07/06/2017, 00:00

Mandado

07/06/2017, 00:00

Mandado

23/05/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2015, 00:00

Petição

14/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2015, 00:00

Petição

07/08/2015, 00:00

Publicação

10/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2015, 00:00

Mero expediente

03/07/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Publicação

18/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2015, 00:00

Mandado

24/01/2015, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2014, 00:00

Expedição de documento

14/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2014, 00:00

Documento

01/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:59

Decisão

•10/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:14

Decisão

•10/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:26

Todos os documentos(31)

Decisão

•14/05/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:59

Decisão

•10/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:14

Decisão

•10/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 15:52

Decisão

•23/02/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:30

Decisão

•02/02/2021, 15:34

Sentença

•24/04/2020, 17:32

Despacho

•04/02/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•02/11/2019, 10:44

Decisão

•05/12/2018, 15:06

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 13:57

Despacho

•26/05/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 11:59

Despacho

•03/07/2015, 17:23

Ato Ordinatório

•04/03/2015, 09:14

Despacho

•12/08/2014, 15:12