Cumprimento de sentença 0529867-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS

OAB/BA 38084·CPF·Representa: Autor

EDILENE CARDOSO LIMA COPE

OAB/BA 45331·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS

OAB/BA 38084·CPF·Representa: Autor

EDILENE CARDOSO LIMA COPE

OAB/BA 45331·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILENE CARDOSO LIMA COPE em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Publicado Intimação em 27/01/2023.

11/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Publicado Despacho em 16/03/2023.

08/05/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:27

Todas as movimentações(234)

Decorrido prazo de EDILENE CARDOSO LIMA COPE em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:48

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:16

Sentença

•19/12/2025, 08:59

11/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:05

Publicado Despacho em 16/03/2023.

08/05/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:30

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:27

Publicado Decisão em 20/04/2023.

06/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:17

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:05

Publicado Despacho em 20/03/2025.

23/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:16

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 20:37

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:32

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Publicado Despacho em 06/10/2025.

18/10/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 02:40

Expedição de despacho.

02/10/2025, 14:03

Expedição de notificação.

02/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

02/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 20:33

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 28/11/2024 23:59.

07/12/2024, 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Odinita Pinto Carneiro De Oliveira Advogado: Jose Leonardo Ramos Contreiras (OAB:BA38084) Advogado: Edilene Cardoso Lima Cope (OAB:BA45331) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0529867-07.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 450892570. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 15 de novembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

21/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 01:38

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:03

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:57

Publicado Despacho em 12/06/2024.

15/06/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de alegações finais

14/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:35

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 08:52

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:54

Publicado Sentença em 22/09/2023.

30/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de ODINITA PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023, 12:19

Publicado Sentença em 02/05/2023.

28/07/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:04

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

04/06/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 22:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 21:35

Juntada de alvará

02/05/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023, 02:58

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:14

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 14:10

Outras Decisões

17/04/2023, 15:50

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2023, 21:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 23:35

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

18/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 09:49

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

28/12/2022, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

09/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:53

Expedição de documento

08/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

15/07/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Concluso para Sentença

20/07/2021, 00:00

Petição

19/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Concluso para Sentença

26/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

18/12/2017, 00:00

Expedição de documento

21/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Petição

30/10/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2017, 00:00

Mero expediente

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Publicação

02/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2017, 00:00

Liminar

30/08/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Publicação

13/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

08/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/04/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

11/04/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

11/04/2017, 00:00

Documento

07/04/2017, 00:00

Documento

07/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2017, 00:00

Incompetência

13/03/2017, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Publicação

12/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Publicação

02/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2016, 00:00

Recurso

24/08/2016, 00:00

Publicação

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2016, 00:00

Petição

19/08/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/08/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

28/06/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Audiência Designada

02/06/2016, 00:00

Petição

17/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2016, 00:00

Documento

16/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Sentença

•18/12/2025, 20:37

Despacho

•02/10/2025, 14:03

Despacho

•23/09/2025, 18:16

Despacho

•18/03/2025, 10:17

Despacho

•17/03/2025, 20:33

Despacho

•18/11/2024, 10:30

Despacho

•16/11/2024, 01:38

Despacho

•10/06/2024, 12:02

Despacho

•07/06/2024, 17:35

Despacho

•10/01/2024, 13:52

Despacho

•09/01/2024, 19:05

Sentença

•21/09/2023, 08:22

Sentença

•20/09/2023, 22:16

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 12:16

Sentença

•19/12/2025, 08:59

Sentença

•18/12/2025, 20:37

Despacho

•02/10/2025, 14:03

Despacho

•23/09/2025, 18:16

Despacho

•18/03/2025, 10:17

Despacho

•17/03/2025, 20:33

Despacho

•18/11/2024, 10:30

Despacho

•16/11/2024, 01:38

Despacho

•10/06/2024, 12:02

Despacho

•07/06/2024, 17:35

Despacho

•10/01/2024, 13:52

Despacho

•09/01/2024, 19:05

Sentença

•21/09/2023, 08:22

Sentença

•20/09/2023, 22:16

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:39

Sentença

•28/04/2023, 09:52

Sentença

•28/04/2023, 02:58

Decisão

•18/04/2023, 14:10

Decisão

•17/04/2023, 15:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/04/2023, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2023, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2023, 11:21

Despacho

•14/03/2023, 11:01

Despacho

•13/03/2023, 23:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 21:53

Sentença

•19/12/2022, 20:51

Despacho

•19/04/2022, 19:42

Decisão

•18/12/2017, 15:06

Despacho

•29/09/2017, 20:57

Decisão

•30/08/2017, 16:31

Decisão

•04/08/2017, 13:25

Despacho

•08/05/2017, 17:05

Decisão

•13/03/2017, 13:33

Ato Ordinatório

•08/09/2016, 10:13

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 08:53

Decisão

•24/08/2016, 11:56

Despacho

•07/06/2016, 10:57