Embargos de Declaração Cível 0011730-90.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

CONDOMINIO RIVIERA DEIFIORI RESIDENCE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA TENDA S/A

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

CONDOMINIO RIVIERA DEIFIORI RESIDENCE

Reu

CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI RESIDENCE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI RESIDENCE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:44

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:42

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 06:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 16:19

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 15:45

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2024, 16:46

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 07:28

Distribuído por dependência

19/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI RESIDENCE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 15:44

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•16/09/2024, 18:29

19/09/2024, 15:42

Publicado Ementa em 19/09/2024.

19/09/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 06:37

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 16:19

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 15:45

Incluído em pauta para 10/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/08/2024, 16:46

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 07:28

Distribuído por dependência

19/07/2024, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 15:00