Execução Fiscal 8092786-06.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092786-06.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 00:02

Expedição de despacho.

09/03/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

01/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

09/12/2024, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/12/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 19:45

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8092786-06.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cyrela China Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Lourdes Helena Rocha Dos Santos (OAB:RS25456) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8092786-06.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092786-06.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 18 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:34

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:43

Despacho

•09/03/2026, 14:43

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)