Reintegração / Manutenção de Posse 0024926-23.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2006

Valor da Causa

R$ 1.088.333,07

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A

CNPJ

Autor

ACASA

Terceiro

IMBASA

Terceiro

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ACASA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO IDOSO DO SAO DOMINGOS E ADJACENCIAS

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL

OAB/BA 3493·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL

OAB/BA 18955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A

CNPJ

Autor

ACASA

Terceiro

IMBASA

Terceiro

ACASA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE APOIO AO IDOSO DO SAO DOMINGOS E ADJACENCIAS

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:47

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:57

Petição

•12/11/2025, 16:54

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legal

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Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 23:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.

01/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:47

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:54

Expedição de intimação.

03/11/2025, 09:29

Expedição de intimação.

03/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de Movimento dos Sem Teto de Salvador em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:01

Decorrido prazo de Acasa Associação Comunitária de Apoio Ao Idoso do São Domingos e Adjacências em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:50

Publicado Decisão em 03/06/2025.

09/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495494360

30/05/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Imbasa Industria De Mamona Da Bahia S A Advogado: Joaquim Mauricio Da Motta Leal (OAB:BA3493) Parte Re: Movimento Dos Sem Teto De Salvador Parte Re: Acasa Associação Comunitária De Apoio Ao Idoso Do São Domingos E Adjacências Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0024926-23.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A Requerido(a) PARTE RE: MOVIMENTO DOS SEM TETO DE SALVADOR, ACASA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO IDOSO DO SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0024926-23.2006.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento da demanda, em cinco dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Salvador, 1 de novembro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

29/07/2024, 07:34

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 06:52

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

10/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

11/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

10/03/2020, 00:00

Recebimento

31/01/2018, 00:00

Petição

09/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2016, 00:00

Recebimento

07/03/2016, 00:00

Recebimento

29/02/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

29/02/2016, 00:00

Petição

28/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2015, 00:00

Petição

31/05/2012, 00:00

Mandado

26/03/2012, 00:00

Mandado

29/11/2011, 00:00

Mandado

13/09/2010, 14:08

Expedição de documento

13/09/2010, 14:07

Expedição de documento

13/09/2010, 13:59

Petição

29/03/2010, 10:50

Protocolo de Petição

24/03/2010, 12:45

Protocolo de Petição

23/03/2010, 12:08

Audiência

25/09/2009, 17:38

Petição

17/09/2009, 11:22

Documento

17/09/2009, 11:21

Protocolo de Petição

17/09/2009, 11:18

Mandado

19/08/2009, 14:12

Mandado

18/08/2009, 09:53

Expedição de documento

18/08/2009, 09:31

Petição

16/06/2009, 14:00

Protocolo de Petição

22/05/2009, 17:27

Despacho do juiz

21/05/2009, 14:15

Publicado pelo dpj

20/05/2009, 22:14

Enviado para publicação no dpj

20/05/2009, 16:52

Protocolo de Petição

18/05/2009, 14:49

Mandado

05/05/2009, 12:39

Mandado

09/03/2009, 13:38

Expedição de documento

03/12/2008, 10:56

Conclusão

25/11/2008, 14:12

Expedição de documento

12/11/2008, 14:18

Publicado pelo dpj

11/11/2008, 20:33

Enviado para publicação no dpj

11/11/2008, 16:50

Juntada

25/08/2008, 14:07

Audiência adiada

31/07/2008, 18:50

Audiencia - designada

16/06/2008, 16:13

Despacho do juiz

16/06/2008, 16:13

Publicado pelo dpj

13/06/2008, 19:55

Enviado para publicação no dpj

13/06/2008, 16:53

Juntada

05/06/2008, 15:07

Audiencia - designada

27/05/2008, 17:21

Despacho do juiz

27/05/2008, 17:18

Publicado pelo dpj

26/05/2008, 19:58

Enviado para publicação no dpj

26/05/2008, 17:08

Enviado para publicação no dpj

26/05/2008, 16:52

Audiência adiada

26/05/2008, 14:14

Mandado - juntado

05/05/2008, 13:36

Mandado - entregue ao oficial

14/04/2008, 12:45

Mandado - expedido

14/04/2008, 12:44

Audiencia - designada

05/03/2008, 17:30

Publicado pelo dpj

04/03/2008, 21:21

Enviado para publicação no dpj

04/03/2008, 17:08

Enviado para publicação no dpj

04/03/2008, 16:55

Para publicação dpj

03/03/2008, 16:31

Concluso ao juiz

05/11/2007, 15:24

Mandado - juntado

10/07/2006, 12:33

Audiência não realizada

07/07/2006, 17:59

Mandado - entregue ao oficial

12/06/2006, 12:27

Publicado pelo dpj

09/06/2006, 19:37

Enviado para publicação no dpj

09/06/2006, 12:51

Audiencia - designada

09/06/2006, 10:50

Audiencia - designada

23/05/2006, 17:26

Autos - devolvidos ao cartorio

08/05/2006, 17:08

Carga advogado - autor

03/05/2006, 16:11

Juntada peticao - autor

26/04/2006, 17:15

Audiencia - designada

10/04/2006, 15:07

Audiencia realizada

10/04/2006, 15:06

Juntada peticao - autor

05/04/2006, 12:57

Juntada peticao - autor

05/04/2006, 11:21

Mandado - juntado

04/04/2006, 17:40

Publicado no dpj

31/03/2006, 08:48

Publicado pelo dpj

29/03/2006, 20:23

Enviado para publicação no dpj

29/03/2006, 12:11

Juntada peticao - autor

29/03/2006, 11:00

Para publicação dpj

22/03/2006, 11:24

Juntada peticao - autor

21/03/2006, 12:40

Juntada peticao - autor

20/03/2006, 12:51

Mandado - entregue ao oficial

15/03/2006, 12:29

Audiencia - designada

09/03/2006, 11:16

Publicado pelo dpj

08/03/2006, 20:03

Enviado para publicação no dpj

08/03/2006, 12:55

Processo autuado

03/03/2006, 10:31

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2006, 17:05

Decisão

•30/05/2025, 16:53

Decisão

•13/05/2025, 16:09

Despacho

•18/11/2024, 10:49

Despacho

•01/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 04:57

Despacho

•10/03/2020, 08:52

Despacho

•10/03/2020, 08:50

Decisão

•10/03/2020, 08:50

Decisão

•10/03/2020, 08:49

Despacho

•10/03/2020, 08:49

Decisão

•10/03/2020, 08:48

Despacho

•10/03/2020, 08:48

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 15:57

Petição

•12/11/2025, 16:54

Decisão

•30/05/2025, 16:53

Decisão

•13/05/2025, 16:09

Despacho

•18/11/2024, 10:49

Despacho

•01/11/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 04:57

Despacho

•10/03/2020, 08:52

Despacho

•10/03/2020, 08:50

Decisão

•10/03/2020, 08:50

Decisão

•10/03/2020, 08:49

Despacho

•10/03/2020, 08:49

Decisão

•10/03/2020, 08:48

Despacho

•10/03/2020, 08:48

Despacho

•10/03/2020, 08:48

Decisão

•10/03/2020, 08:48

Despacho

•10/03/2020, 08:47

Despacho

•10/03/2020, 08:47

Despacho

•10/03/2020, 08:47

Despacho

•10/03/2020, 08:47

Despacho

•10/03/2020, 08:43

Despacho

•10/03/2020, 08:43

Despacho

•10/03/2020, 08:43

Despacho

•10/03/2020, 08:42