Procedimento Comum Cível 8000196-79.2024.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JAI CALHEIRA

Terceiro

IGOR CALHEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

WAGNER ANTONIO DA SILVA

OAB/BA 47952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANANIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JAI CALHEIRA

Terceiro

IGOR CALHEIRA

Terceiro

SILVANO CALHEIRA

Terceiro

JAI CALHEIRA

Reu

SILVANO CALHEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IGOR CALHEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IGOR CALHEIRA

Reu

SILVANO CALHEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

30/10/2025, 18:34

Decorrido prazo de ANANIAS DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.

21/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

21/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de SILVANO CALHEIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.

20/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 15:22

Despacho

•13/11/2024, 12:12

01/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

30/10/2025, 18:34

Decorrido prazo de ANANIAS DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:44

Publicado Intimação em 12/09/2025.

21/10/2025, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

21/10/2025, 04:42

Decorrido prazo de EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de SILVANO CALHEIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

20/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 01:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.

20/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de JAI CALHEIRA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de IGOR CALHEIRA DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:32

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:52

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

09/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:40

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Emidio Fernandes Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Autor: Ananias Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Autor: Maria Francisca Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Reu: Jai Calheira Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Reu: Silvano Calheira Dos Santos Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Reu: Igor Calheira Dos Santos Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000196-79.2024.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) REU: JAI CALHEIRA e outros (2) Advogado(s): WAGNER ANTONIO DA SILVA (OAB:BA47952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000196-79.2024.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas em juízo, além das colacionadas aos autos virtuais. Transcorrido o prazo supracitado com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Emidio Fernandes Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Autor: Ananias Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Autor: Maria Francisca Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062) Reu: Jai Calheira Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Reu: Silvano Calheira Dos Santos Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Reu: Igor Calheira Dos Santos Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000196-79.2024.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: EMIDIO FERNANDES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): KELLY SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como KELLY SILVA SANTOS (OAB:BA48062) REU: JAI CALHEIRA e outros (2) Advogado(s): WAGNER ANTONIO DA SILVA (OAB:BA47952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000196-79.2024.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas em juízo, além das colacionadas aos autos virtuais. Transcorrido o prazo supracitado com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Ibirataia (BA), data e hora do sistema. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:28

Juntada de certidão

09/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

09/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 18/07/2024 23:59.

09/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 18:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 00:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 00:20

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:49

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:07

Expedição de intimação.

27/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/06/2024, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:15

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 27/06/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

18/06/2024, 11:55

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:46

Expedição de mandado.

18/06/2024, 10:01

Expedição de mandado.

18/06/2024, 10:01

Expedição de mandado.

18/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 15:43

Decisão

•27/06/2024, 10:11

Despacho

•08/06/2024, 11:35