Cumprimento de sentença 8000505-85.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL

OAB/BA 30019·CPF·Representa: Autor

BRUNNA SANTOS SOARES

OAB/BA 50441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 16:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:16

Expedição de intimação.

11/03/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 10/04/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 16:43

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:14

Decisão

•12/12/2025, 16:44

13/03/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:16

Expedição de intimação.

11/03/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 10/04/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:26

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:09

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:09

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:55

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 25/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.

24/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 03:54

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:48

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 15:28

Expedição de intimação.

30/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER em 12/06/2025 23:59.

14/06/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025, 16:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.

26/12/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

26/12/2024, 20:14

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:08

Expedição de decisão.

13/12/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 23:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000308-04.2022.8.05.0198

21/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Girlandia De Oliveira Xavier Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Advogado: Luciano Martins De Carvalho Brazil (OAB:BA30019) Requerente: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Executado: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000505-85.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EXEQUENTE: GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622), LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (OAB:BA30019) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000505-85.2024.8.05.0198 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Planalto Vistos. Nos termos do artigo 535, caput, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. PLANALTO/BA, 19.7.2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER em 19/08/2024 23:59.

18/11/2024, 23:45

Decorrido prazo de GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIER em 19/08/2024 23:59.

18/11/2024, 23:36

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:56

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:56

Expedição de intimação.

18/11/2024, 11:56

Expedição de intimação.

18/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 23:47

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 19/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:59

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 23:08

Expedição de intimação.

23/07/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2024, 17:41

Publicado Intimação em 12/07/2024.

13/07/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 15:28

Despacho

•05/05/2025, 10:13

Despacho

•09/01/2025, 15:16

Outros documentos

•02/12/2024, 23:20

Decisão

•21/11/2024, 13:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 23:47

Despacho

•19/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:38

Petição

•03/05/2024, 13:11

Outros documentos

•03/05/2024, 13:11

Outros documentos

•03/05/2024, 13:11