Procedimento Comum Cível 8001634-60.2024.8.05.0058 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 119.132,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cipó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:16

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

09/08/2025, 01:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001634-60.2024.8.05.0058. Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CIPÓ PROCESSO: 8001634-60.2024.8.05.0058 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] MENOR: E. A. D. S. REPRESENTANTE: ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora, por meio do seu advogado, INTIMADA para apresentar réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Na mesma ocasião, ficam ambas as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, indicando a necessidade, a adequação e o modo de produzi-las, cientes de que o silêncio ou a não indicação terão como consequência o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Cipó/Bahia, 5 de dezembro de 2024. JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001634-60.2024.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Menor: E. A. D. S. Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Representante: Adenilza Araujo Dos Santos Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001634-60.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ MENOR: E. A. D. S. e outros Advogado(s): THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO registrado(a) civilmente como THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO (OAB:BA41115), JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA51375) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº. C G J-06/2016/G S E C. De ordem do Doutor FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito desta Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... Processo nº: 8001634-60.2024.8.05.0058 Finalidade: Citação do INSS para contestar no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá desde logo manifestar interesse na autocomposição e requerer as provas que desejar, especificando-as, sob pena de indeferimento. Cipó 18 de novembro de 2024 José Antônio Alves da Silva Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001634-60.2024.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Menor: E. A. D. S. Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Representante: Adenilza Araujo Dos Santos Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:19

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:16

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

09/08/2025, 01:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.

05/01/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001634-60.2024.8.05.0058. Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CIPÓ PROCESSO: 8001634-60.2024.8.05.0058 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] MENOR: E. A. D. S. REPRESENTANTE: ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº. CGJ-06/2016 GSEC, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora, por meio do seu advogado, INTIMADA para apresentar réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Na mesma ocasião, ficam ambas as partes INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, indicando a necessidade, a adequação e o modo de produzi-las, cientes de que o silêncio ou a não indicação terão como consequência o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Cipó/Bahia, 5 de dezembro de 2024. JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001634-60.2024.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Menor: E. A. D. S. Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Representante: Adenilza Araujo Dos Santos Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001634-60.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ MENOR: E. A. D. S. e outros Advogado(s): THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO registrado(a) civilmente como THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO (OAB:BA41115), JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA51375) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº. C G J-06/2016/G S E C. De ordem do Doutor FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito desta Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... Processo nº: 8001634-60.2024.8.05.0058 Finalidade: Citação do INSS para contestar no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá desde logo manifestar interesse na autocomposição e requerer as provas que desejar, especificando-as, sob pena de indeferimento. Cipó 18 de novembro de 2024 José Antônio Alves da Silva Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001634-60.2024.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Menor: E. A. D. S. Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Representante: Adenilza Araujo Dos Santos Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:19

Expedição de citação.

05/12/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001634-60.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ MENOR: E. A. D. S. e outros Advogado(s): THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO registrado(a) civilmente como THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO (OAB:BA41115), JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA51375) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº. C G J-06/2016/G S E C. De ordem do Doutor FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito desta Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... Processo nº: 8001634-60.2024.8.05.0058 Finalidade: Citação do INSS para contestar no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá desde logo manifestar interesse na autocomposição e requerer as provas que desejar, especificando-as, sob pena de indeferimento. Cipó 18 de novembro de 2024 José Antônio Alves da Silva Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001634-60.2024.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Menor: E. A. D. S. Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375) Representante: Adenilza Araujo Dos Santos Advogado: Thales Vinicius Lima De Souza Brandao (OAB:BA41115) Advogado: Jose Valmir De Souza Junior (OAB:BA51375)

21/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/11/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

16/10/2024, 19:57

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 19:57

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 08:10

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:57

Decisão

•18/11/2024, 09:46