Procedimento Comum Cível 8090849-24.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.565,27

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

EDUARDO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDUARDO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 30/12/2025

31/12/2025, 01:04

Expedição de certidão.

29/12/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

29/12/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:29

Expedição de certidão.

15/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:27

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 22:03

Decisão

•12/07/2024, 12:29

12/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 30/12/2025

31/12/2025, 01:04

Expedição de certidão.

29/12/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2025, 09:51

Juntada de certidão

29/12/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:29

Expedição de certidão.

15/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1878752580 EM 10/03/2025 15:49:13

10/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição

10/02/2025, 09:54

Expedição de certidão.

29/01/2025, 10:32

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:26

Expedição de certidão.

29/01/2025, 10:25

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de laudo pericial

12/01/2025, 23:08

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:43

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:43

Publicado Certidão em 26/07/2024.

04/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

04/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:49

Expedição de certidão.

24/07/2024, 11:56

Expedição de decisão.

24/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1565282122 EM 19/07/2024 18:28:56

19/07/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Eduardo Soares De Souza Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB:MG207353) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8090849-24.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/07/2024, 22:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão

11/07/2024, 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 10:56