Execução Fiscal 8002314-14.2020.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 528,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

SUELY ROSA DE JESUS

Terceiro

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUELY ROSA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 16:57

Publicado Despacho em 17/03/2023.

07/05/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 15/09/2025 23:59.

08/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 15/09/2025 23:59.

08/03/2026, 06:13

Publicado Sentença em 01/08/2025.

08/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:13

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 08:58

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/05/2023 23:59.

07/05/2026, 16:57

Publicado Despacho em 17/03/2023.

07/05/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:58

Sentença

•30/09/2025, 08:48

02/04/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 15/09/2025 23:59.

08/03/2026, 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 15/09/2025 23:59.

08/03/2026, 06:13

Publicado Sentença em 01/08/2025.

08/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:13

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 08:58

Expedição de sentença.

30/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 14/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 14/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:58

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 13:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:15

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:13

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:25

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:04

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 05/12/2024 23:59.

09/12/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Suely Rosa De Jesus Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: [email protected] Processo nº 8002314-14.2020.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: SUELY ROSA DE JESUS ATO ORDINATÓRIO/VISTA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: Intimo a parte exequente, para ter conhecimento e se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o despacho de ID 449620851. Seabra/BA, 18 de novembro de 2024. CLOVIS ALVES RAMOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8002314-14.2020.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 09:51

Juntada de ato ordinatório

18/11/2024, 09:50

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 07:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 07:00

Publicado Intimação em 07/11/2023.

13/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

13/05/2024, 05:17

Juntada de certidão

08/04/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:20

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 05/06/2023 23:59.

17/08/2023, 20:28

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/08/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 08:25

Expedição de despacho.

15/03/2023, 08:25

Outras Decisões

01/11/2022, 19:06

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:44

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de informação de parcelamento

14/12/2021, 09:42

Juntada de outros documentos

04/11/2021, 16:11

Expedição de despacho.

27/10/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:02

Conclusos para decisão

22/12/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 18:07

Sentença

•30/07/2025, 13:09

Sentença

•22/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:50

Despacho

•27/08/2024, 14:49

Despacho

•15/03/2023, 08:25

Despacho

•01/11/2022, 19:06

Despacho

•27/10/2021, 08:57

Despacho

•09/09/2021, 11:02