Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000798-32.2024.8.05.0141 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000798-32.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Egirlane Dos Santos Gonzaga Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Requerido: Instituto De Previdencia Dos Servidores Municipais De Jequie Advogado: Anderson Santana Carneiro (OAB:BA43765) Requerido: Zenildo Brandao Santana Requerido: Emanoel Silva Almeida Advogado: Anderson Santana Carneiro (OAB:BA43765) Requerido: Maria Neide Cruz Sampaio Advogado: Joao Victor Sampaio De Souza (OAB:BA82010) Requerido: Venicio Lucena Barbosa Junior Advogado: Joao Victor Sampaio De Souza (OAB:BA82010) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE, ZENILDO BRANDAO SANTANA, EMANOEL SILVA ALMEIDA, MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO, VENICIO LUCENA BARBOSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada. Jequié(BA), 19 de setembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000798-32.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA em 08/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMANOEL SILVA ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(74)