Procedimento Comum Cível 8003048-96.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.616,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

LEILA MARIA SA TELES DA SILVA

CPF

Autor

SERGIVALDO FERREIRA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 18883·CPF·Representa: Autor

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Réu

MARLAN VELOSO E SILVA

OAB/BA 49334·CPF·Representa: Réu

TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA

OAB/BA 27378·CPF·Representa: Réu

IZA NAIARA DE BARROS PIRES

OAB/BA 45369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.

14/02/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 20:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:02

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:06

14/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.

14/02/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/02/2026, 20:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:04

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 15:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:57

Baixa Definitiva

16/12/2025, 13:57

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:50

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:06

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:39

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Leila Maria Sa Teles Da Silva Vaz Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: Sergivaldo Ferreira Vaz Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003048-96.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: LEILA MARIA SA TELES DA SILVA VAZ Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) REU: SERGIVALDO FERREIRA VAZ Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003048-96.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de ação Reivindicatória, com pedido liminar de imissão na posse proposta por LEILA MARIA SÁ TELES DA SILVA VAZ em face de SERGIVALDO FERREIRA VAZ. Da análise acurada dos autos, depreende-se que a autora interpôs recurso de apelação no ID n. 428379058. Contrarrazões ofertadas junto ao ID n. 442703212, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Nestes termos, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a apreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. P.R.I EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Leila Maria Sa Teles Da Silva Vaz Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: Sergivaldo Ferreira Vaz Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Advogado: Marlan Veloso E Silva (OAB:BA49334) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003048-96.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: LEILA MARIA SA TELES DA SILVA VAZ Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) REU: SERGIVALDO FERREIRA VAZ Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822), MARLAN VELOSO E SILVA (OAB:BA49334) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003048-96.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de ação Reivindicatória, com pedido liminar de imissão na posse proposta por LEILA MARIA SÁ TELES DA SILVA VAZ em face de SERGIVALDO FERREIRA VAZ. Da análise acurada dos autos, depreende-se que a autora interpôs recurso de apelação no ID n. 428379058. Contrarrazões ofertadas junto ao ID n. 442703212, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Nestes termos, REMETA-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para a apreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. P.R.I EMPREGO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS. CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 02/05/2024 23:59.

18/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 02/05/2024 23:59.

16/09/2024, 19:58

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:57

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 02/05/2024 23:59.

12/08/2024, 17:51

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 02/05/2024 23:59.

12/07/2024, 04:41

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2024, 23:01

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 22:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.

13/04/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 18:10

Juntada de certidão

06/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de SERGIVALDO FERREIRA VAZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 11:01

Publicado Sentença em 01/12/2023.

04/12/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 12:39

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:07

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:26

Juntada de certidão

17/08/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:33

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:13

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:12

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:11

Decorrido prazo de MARLAN VELOSO E SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:46

Publicado Intimação em 04/03/2022.

14/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:40

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:45

Juntada de certidão

03/08/2021, 09:38

Conclusos para decisão

03/08/2020, 14:03

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

02/07/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 13:36

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 20:02

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 10:00.

05/11/2019, 10:43

Decorrido prazo de SERGIVALDO FERREIRA VAZ em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 11:33

Expedição de mandado.

22/10/2019, 11:07

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 09:07

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:06

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 10:00.

24/09/2019, 10:20

Expedição de intimação.

24/09/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 09:34

Conclusos para despacho

23/09/2019, 13:36

Conclusos para decisão

21/08/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 16:25

Acórdão

•26/03/2025, 20:25

Despacho

•19/12/2024, 09:28

Despacho

•19/12/2024, 02:10

Despacho

•04/11/2024, 10:15

Sentença

•30/11/2023, 08:18

Sentença

•29/11/2023, 16:47

Despacho

•22/09/2022, 09:07

Despacho

•28/07/2022, 19:33

Despacho

•21/02/2022, 09:09

Despacho

•01/12/2021, 15:40

Despacho

•24/09/2019, 09:34