Execução Fiscal 0752476-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 562.276,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR

OAB/BA 14412·CPF·Representa: Réu

ROMOLO DIAS COSTA NETO

OAB/BA 14449·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492·CPF·Representa: Réu

KATHIA NORBERTO MATTOS

OAB/BA 10549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653·CPF·Representa: Réu

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR

OAB/BA 14412·CPF·Representa: Réu

ROMOLO DIAS COSTA NETO

OAB/BA 14449·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492·CPF·Representa: Réu

KATHIA NORBERTO MATTOS

OAB/BA 10549·CPF·Representa: Réu

VANIA APARECIDA SILVA

OAB/BA 863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

25/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:20

Publicado Sentença em 16/04/2025.

14/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:50

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:49

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 15:49

Processo Desarquivado

30/05/2025, 15:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:35

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

25/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 11:20

Publicado Sentença em 16/04/2025.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 11:51

Sentença

•06/03/2025, 10:52

14/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:50

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:49

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 15:49

Processo Desarquivado

30/05/2025, 15:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:35

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 10:52

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 10:52

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 10:52

Processo Desarquivado

25/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/02/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:59

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:31

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:30

Publicado Decisão em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752476-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752476-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:53

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 21:53

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:41

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:57

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2022, 00:00

Petição

15/06/2021, 00:00

Publicação

13/08/2013, 00:00

Mero expediente

09/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2013, 00:00

Petição

06/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/06/2013, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

26/02/2013, 00:00

Documento

09/10/2012, 00:00

Expedição de documento

09/10/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2012, 00:00

Petição

01/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Sentença

•06/03/2025, 10:52

Sentença

•06/03/2025, 10:52

Decisão

•25/01/2024, 21:53

Decisão

•25/01/2024, 21:53

Decisão

•25/01/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:47

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:47

Despacho

•09/08/2013, 12:34

Ato Ordinatório

•09/10/2012, 17:41

Despacho

•11/06/2012, 21:40