Execução Fiscal 0738989-82.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738989-82.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:05

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 06:50

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oriosvaldo Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738989-76.2012.8.05.0039 para 0738989-82.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738989-82.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:57

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:40

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/03/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)