Interdição/Curatela 8006350-96.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RUY NEPOMUCENO CORREIA

OAB/BA 39172·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Expedição de sentença.

28/04/2026, 10:35

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:02

Expedição de sentença.

15/04/2026, 14:29

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:08

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:19

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:29

Sentença

•15/04/2026, 14:29

28/04/2026, 10:35

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 11:02

Expedição de sentença.

15/04/2026, 14:29

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

11/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de Documento_1

06/02/2026, 05:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:53

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:59

Expedição de intimação.

06/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de Documento_1

11/09/2025, 11:11

Expedição de despacho.

10/09/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

02/07/2025, 02:07

Conclusos para despacho

01/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

15/05/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 09:52

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

06/02/2025, 04:02

Expedição de intimação.

31/01/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Natalia Caroline Rodrigues Oliveira Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Requerido: Jailda Rodrigues Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006350-96.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Curatela, Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial. Itabuna, 6 de agosto de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006350-96.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER FINAL

19/11/2024, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:37

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

17/09/2024, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

10/08/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

10/08/2024, 16:30

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

25/04/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 23:11

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de Documento_1

16/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:35

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

18/12/2023, 10:35

Juntada de informação

14/11/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:14

Juntada de ata da audiência

20/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

03/10/2023, 22:31

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

03/10/2023, 20:24

Decorrido prazo de JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

03/10/2023, 20:09

Decorrido prazo de JAILDA RODRIGUES OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

03/10/2023, 20:08

Publicado Carta Precatória em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:32

Expedição de Carta precatória.

03/08/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.

27/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 15:40

Concedida em parte a Medida Liminar

25/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de procuração

21/07/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:24

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:17

Despacho

•10/09/2025, 18:42

Despacho

•10/09/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:35

Decisão

•25/07/2023, 15:40