Procedimento Comum Cível 8024643-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 82.702,64

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO

CPF

Autor

UNIFTC

Terceiro

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 23719·CPF·Representa: Autor

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 27/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

23/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:20

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:20

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 18:59

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:10

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:53

Sentença

•07/10/2025, 09:57

23/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

23/03/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

23/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:20

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:20

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:52

Juntada de certidão

11/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:05

Publicado Sentença em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502070675

27/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502070675

27/05/2025, 11:55

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 07:41

Juntada de certidão

17/03/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:04

Publicado Despacho em 21/11/2024.

08/12/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Tamay Lima Botelho De Azevedo Advogado: Dirceu Rodrigues Nogueira Filho (OAB:BA23719) Reu: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024643-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO Advogado(s): DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (OAB:BA23719) REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028) DESPACHO Certifique o Cartório acerca da tempestividade da manifestação de ID. 403548428. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o prazo legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024643-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

25/04/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:09

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 12:04

Expedição de despacho.

12/07/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 21:41

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de TAMAY LIMA BOTELHO DE AZEVEDO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:11

Publicado Decisão em 26/04/2022.

27/04/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 06:19

Mandado devolvido Positivamente

27/04/2022, 01:22

Expedição de mandado.

20/04/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 19:20

Concedida em parte a Medida Liminar

20/04/2022, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2022, 12:19

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 10:44

Sentença

•06/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:35

Sentença

•27/05/2025, 11:55

Sentença

•26/05/2025, 12:10

Despacho

•18/11/2024, 11:40

Despacho

•15/11/2024, 09:24

Despacho

•12/04/2024, 10:34

Despacho

•11/04/2024, 18:25

Despacho

•12/07/2023, 12:47

Despacho

•11/07/2023, 21:41

Decisão

•20/04/2022, 19:20

Decisão

•20/04/2022, 12:19