Execução Fiscal 8097659-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.092,16

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

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Terceiro

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

12/12/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/12/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 21:37

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS SOUSA em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:34

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 18:21

Sentença

•12/12/2025, 18:21

Sentença

•12/12/2025, 18:21

Decisão

•25/01/2024, 21:54

Decisão

•25/01/2024, 21:54

Decisão

•25/01/2024, 21:54

Despacho

•06/09/2023, 16:42

Decisão

•11/05/2022, 13:00

Decisão

•29/11/2021, 16:38

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 15:03

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