Embargos à Execução 0336541-14.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0336541-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:55

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Luiz Marcone Mendes Queiroz Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0336541-14.2018.8.05.0001 EMBARGANTE: LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ, qualificado nos autos, por seu advogado, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR, contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., também qualificada, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial de id. 312536816. Relata que os litigantes realizaram uma autocomposição. A parte autora requer que o feito seja extinto, haja vista que as partes entabularam acordo extrajudicialmente, sendo assim, solicita a extinção da ação, sem julgamento do mérito. (id. 321632188) É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, haja vista a perda do objeto, porquanto, as partes transacionaram; logo não subsiste mais interesse processual no feito. Estabelece o Art.485, VI do Código Processo Civil Pátrio: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Isento de custas e honorários advocatícios, na forma do art. 1.040, §2º, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0336541-14.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, VI, do NCPC, julgo por sentença extinto o processo, sem exame do mérito. P.R.I. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2024.

20/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 22:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:58

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 10:22

Sentença

•06/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Luiz Marcone Mendes Queiroz Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0336541-14.2018.8.05.0001 EMBARGANTE: LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ, qualificado nos autos, por seu advogado, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR, contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., também qualificada, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial de id. 312536816. Relata que os litigantes realizaram uma autocomposição. A parte autora requer que o feito seja extinto, haja vista que as partes entabularam acordo extrajudicialmente, sendo assim, solicita a extinção da ação, sem julgamento do mérito. (id. 321632188) É o relatório. Decido. Da análise dos autos, verifica-se que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, haja vista a perda do objeto, porquanto, as partes transacionaram; logo não subsiste mais interesse processual no feito. Estabelece o Art.485, VI do Código Processo Civil Pátrio: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI – verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Isento de custas e honorários advocatícios, na forma do art. 1.040, §2º, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0336541-14.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, com fundamento no Art. 485, VI, do NCPC, julgo por sentença extinto o processo, sem exame do mérito. P.R.I. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2024 Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ MARCONE MENDES QUEIROZ em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)