Tutela Antecipada Antecedente 0534113-17.2014.8.05.0001 - TJBA

Tutela Antecipada Antecedente 0534113-17.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:56

Baixa Definitiva

08/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:37

Decorrido prazo de FLORISVALDO COSTA FRAGA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:51

Decorrido prazo de FLORISVALDO COSTA FRAGA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:03

Publicado Sentença em 21/11/2024.

08/12/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Florisvaldo Costa Fraga Advogado: Glauco Teixeira De Souza (OAB:BA15951) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Plano De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais - Planserv Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0534113-17.2014.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Medida Cautelar Inominada- Com pedido de Concessão de Liminar manejada, onde a parte autora acima epigrafada move contra o PLANSERV. Devidamente intimada a parte autora quedou inerte. É o relatório. DECIDO. Defiro o pedido de gratuidade. Consta no processo em epígrafe que a autora foi devidamente intimada, respeitado o prazo legal, mas a mesma não se manifestou nos autos para dar continuidade a ação proposta. Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador(BA), 09 de abril de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 08:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de FLORISVALDO COSTA FRAGA em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 11:45