Execução Fiscal 0786291-17.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786291-17.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:50

Expedição de despacho.

15/09/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MAXI SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

10/12/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/12/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0786291-17.2018.8.05.0001. Executado: Maxi Servicos E Comercio Varejista De Eletrodomesticos E Equipamentos Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0786291-17.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MAXI SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0786291-17.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 18 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 20:57

Despacho

•15/09/2025, 20:57

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAXI SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(43)