Procedimento Comum Cível 8000705-52.2018.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

ZENI SANTOS SOARES

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402·CPF·Representa: Réu

GENYSSON SANTOS ARAUJO

OAB/BA 20303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

ZENI SANTOS SOARES

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 20:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 20:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:50

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:44

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 12:50

30/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 20:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 20:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 12:50

Juntada de certidão dd2g

09/10/2025, 10:51

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2025, 10:35

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zeni Santos Soares Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Autor: Luiz Carlos Da Silva Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000705-52.2018.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zeni Santos Soares Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Autor: Luiz Carlos Da Silva Santana Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000705-52.2018.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

17/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:40

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2023, 14:16

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 06/06/2023 23:59.

08/07/2023, 04:39

Publicado Intimação em 08/05/2023.

06/07/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 16:09

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 16:01

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:51

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 08:52

Conclusos para despacho

06/12/2019, 09:07

Juntada de Petição de réplica

22/11/2019, 09:08

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:49

Conclusos para decisão

09/10/2019, 13:48

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 12:15

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 29/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 07:07

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 09:02

Juntada de termo de audiência

23/05/2019, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

16/05/2019, 09:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2019, 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2019, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2019, 09:58

Expedição de intimação.

01/04/2019, 10:37

Expedição de citação.

01/04/2019, 10:37

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2018, 22:20

Conclusos para decisão

04/12/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 16:17

Acórdão

•03/09/2025, 10:11

Despacho

•15/07/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:44

Sentença

•04/05/2023, 16:09

Despacho

•19/05/2021, 08:52

Despacho

•24/10/2019, 10:48

Decisão

•19/12/2018, 22:20