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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Choça

Partes do Processo

SALVADOR PEREIRA DUTRA

CPF

Autor

ANGELA MARIA SOARES DUTRA

CPF

Autor

PABLO DE MATOS ANASTACIO - ME

CNPJ

Reu

PABLO DE MATOS ANASTACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REALE COSTA LIMA

OAB/BA 43165·CPF·Representa: Autor

JAMILE MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 55231·CPF·Representa: Réu

AMANDA MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 49635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DUTRA em 16/12/2025 23:59.

13/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DUTRA em 16/12/2025 23:59.

13/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DUTRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DUTRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de réplica

08/12/2025, 11:05

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:20

Expedição de despacho.

13/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 16:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/04/2025 10:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

08/04/2025, 19:18

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DUTRA em 16/12/2025 23:59.

13/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DUTRA em 16/12/2025 23:59.

13/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DUTRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DUTRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de réplica

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 14:32

Despacho

•06/11/2025, 09:14

08/12/2025, 11:05

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:20

Expedição de despacho.

13/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 16:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/04/2025 10:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

08/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:28

Expedição de intimação.

19/02/2025, 12:06

Expedição de intimação.

19/02/2025, 12:06

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/04/2025 10:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

19/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de PABLO DE MATOS ANASTACIO - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de PABLO DE MATOS ANASTACIO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de SANDRA REALE COSTA LIMA em 28/11/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

07/12/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

07/12/2024, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 20:54

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Salvador Pereira Dutra Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Requerente: Angela Maria Soares Dutra Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Requerido: Pablo De Matos Anastacio - Me Requerido: Pablo De Matos Anastacio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001612-53.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA REQUERENTE: SALVADOR PEREIRA DUTRA e outros Advogado(s): SANDRA REALE COSTA LIMA (OAB:BA43165) REQUERIDO: PABLO DE MATOS ANASTACIO - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Rh. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8001612-53.2023.8.05.0020 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barra Do Choça Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Presentes as condições da ação e requisitos de desenvolvimento válido do processo. Proceda-se a citação do requerido, com as advertências da lei. Transcorrido o prazo de resposta, com ou sem iniciativa, voltem-me conclusos. Inclua-se em pauta de audiência que ocorrerá na modalidade virtual, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Regional (CEJUSC) de Vitória da Conquista/BA. Barra do Choça, 29 de maio de 2024. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira Juíza de Direito -

21/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:35

Expedição de citação.

18/11/2024, 12:03

Expedição de citação.

18/11/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de SANDRA REALE COSTA LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:20

Publicado Intimação em 14/02/2024.

11/02/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

25/12/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição inicial

25/12/2023, 21:58

Despacho

•29/05/2024, 11:24