Procedimento Comum Cível 8002699-92.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.321,24

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

DANIEL CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTHIA MENESES MAIA

OAB/CE 29398·CPF·Representa: Autor

ALYNE PRADO AGUIAR ALBUQUERQUE

OAB/CE 46404·CPF·Representa: Autor

LUCIANA KRUSCHEWSKY MATTOS CERQUEIRA

OAB/BA 38916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DANIEL CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.

10/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 07:21

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

18/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:20

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 10:19

Despacho

•22/10/2025, 10:15

10/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 07:21

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

18/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:41

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 19:07

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:19

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:19

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:15

Nomeado perito

21/10/2025, 17:35

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de procuração

20/03/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Daniel Cardoso Dos Santos Advogado: Cinthia Meneses Maia (OAB:CE29398) Advogado: Alyne Prado Aguiar Albuquerque (OAB:CE46404) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002699-92.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: CINTHIA MENESES MAIA, ALYNE PRADO AGUIAR ALBUQUERQUE REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas a comparecer perante este Juízo no dia 26 de novembro de 2024, turno matutino, para a realização da perícia médica. Salientando que o atendimento será realizado estritamente na ordem de chegada, devendo o periciado(a) inserir o seu nome na lista de presença que estará disponível nesta secretaria, não sendo permitido a sua inclusão fora do período acima assinalado. Alagoinhas, 18 de novembro de 2024 George Luiz Cardoso da Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8002699-92.2023.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daniel Cardoso Dos Santos Advogado: Cinthia Meneses Maia (OAB:CE29398) Advogado: Alyne Prado Aguiar Albuquerque (OAB:CE46404) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002699-92.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): CINTHIA MENESES MAIA (OAB:CE29398), ALYNE PRADO AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB:CE46404) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Proceda a secretaria ao agendamento da perícia determinada em id. 362082329. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), data da assinatura eletrônica CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002699-92.2023.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024, 11:29

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:46

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 22:43

Juntada de Petição de réplica

15/08/2023, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

25/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 08:51

Expedição de decisão.

21/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2023, 14:17

Expedição de decisão.

18/07/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2023, 12:06

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 14:06

Despacho

•21/10/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:28

Despacho

•07/03/2024, 09:00

Despacho

•07/03/2024, 06:44

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:51

Decisão

•18/07/2023, 11:36

Decisão

•01/03/2023, 17:01

Decisão

•01/03/2023, 12:06