Cumprimento de sentença 0510789-81.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 270.014,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO

CPF

Autor

LEILOEIRA

Terceiro

RAFAELA SANTOS RIBEIRO (LEILOEIRA)

Terceiro

LEILOEIRA OFICIAL

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO

OAB/BA 38232·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO

CPF

Autor

LEILOEIRA

Terceiro

RAFAELA SANTOS RIBEIRO (LEILOEIRA)

Terceiro

LEILOEIRA OFICIAL

ALCUNHA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

RAFAELA SANTOS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358·CPF·Representa: Autor

MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO

OAB/BA 38232·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.

28/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:37

Todas as movimentações(326)

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:45

Despacho

•26/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2024 23:59.

28/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.

28/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 02:37

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:10

Juntada de informação

31/03/2026, 15:02

Juntada de informação

31/03/2026, 12:35

Juntada de alvará

31/03/2026, 12:34

Desentranhado o documento

31/03/2026, 11:53

Juntada de alvará

31/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2026, 16:32

Expedido alvará de levantamento

26/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

24/03/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:40

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 27/05/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

17/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:49

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:49

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.

27/09/2025, 02:03

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2025, 22:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta

18/06/2025, 10:55

Desentranhado o documento

18/06/2025, 10:55

Juntada de Carta

18/06/2025, 10:55

Juntada de alvará

18/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:43

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/06/2025, 22:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502571609

28/05/2025, 16:08

Expedição de intimação.

28/05/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502569008

28/05/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502569008

28/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502571609

28/05/2025, 16:06

Expedição de intimação.

28/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501930918

28/05/2025, 09:20

Expedição de intimação.

28/05/2025, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501930918

26/05/2025, 13:51

Expedição de intimação.

26/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 12:18

Homologado o pedido

22/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:38

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:58

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:58

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 10:49

Publicado Intimação em 10/04/2025.

05/05/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

05/05/2025, 20:45

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2025, 12:03

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:42

Desentranhado o documento

08/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 11:42

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:54

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2025, 11:46

Expedição de Edital.

19/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 28/01/2025 23:59.

13/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:21

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

11/02/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:04

Juntada de informação

21/01/2025, 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/12/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

25/12/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:48

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:04

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:45

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 12/06/2024 23:59.

25/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 12/06/2024 23:59.

24/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 12/06/2024 23:59.

24/09/2024, 12:30

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 03:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 03:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 18:18

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:09

Expedição de mandado.

12/04/2024, 15:09

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 26/02/2024 23:59.

18/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 26/02/2024 23:59.

18/03/2024, 23:43

Expedição de mandado.

18/03/2024, 10:20

Juntada de certidão

18/03/2024, 10:19

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:06

Expedição de mandado.

16/02/2024, 10:42

Publicado Intimação em 30/01/2024.

13/02/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

13/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:28

Publicado Despacho em 30/01/2024.

04/02/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

04/02/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Batista Oliveira Carneiro Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Autor: Cassia Lorena Cordeiro Santos Carneiro Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510789-81.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 23:00

Publicado Intimação em 07/11/2023.

15/01/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 23:19

Juntada de outros documentos

10/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:55

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 22/09/2023 23:59.

02/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 22/09/2023 23:59.

02/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 22/09/2023 23:59.

02/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

01/11/2023, 22:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 18/10/2023 23:59.

01/11/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:34

Publicado Despacho em 22/09/2023.

24/09/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 09:58

Desentranhado o documento

21/09/2023, 14:37

Juntada de informação

21/09/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 14:29

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 20:08

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 10:42

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 19:24

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 22/06/2023 23:59.

26/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 13:34

Juntada de alvará

21/06/2023, 10:41

Publicado Despacho em 29/05/2023.

01/06/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 21:03

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:02

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 22:34

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 15:13

Publicado Despacho em 25/08/2022.

03/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:18

Despacho

25/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:05

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:05

Publicado Despacho em 15/09/2021.

29/09/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 10:05

Despacho

14/09/2021, 08:55

Entrega de Documento

13/09/2021, 15:03

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:20

Expedição de petição.

12/07/2021, 10:16

Expedição de petição.

12/07/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 07/12/2020 23:59.

24/06/2021, 08:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 07/12/2020 23:59.

24/06/2021, 08:58

Publicado Despacho em 13/11/2020.

23/06/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:17

Decorrido prazo de CASSIA LORENA CORDEIRO SANTOS CARNEIRO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA CARNEIRO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:17

Publicado Despacho em 14/05/2021.

20/05/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 09:59

Despacho

13/05/2021, 09:15

Entrega de Documento

12/05/2021, 11:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2021, 16:29

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2020, 07:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2020, 12:39

Publicação

22/04/2020, 00:00

Petição

20/01/2020, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2019, 00:00

Definitivo

09/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Mero expediente

23/09/2019, 00:00

Publicação

21/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2019, 00:00

Definitivo

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2019, 00:00

Documento

19/07/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2018, 00:00

Petição

20/08/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Procedência em Parte

20/06/2018, 00:00

Reativação

12/06/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2018, 00:00

Publicação

04/03/2018, 00:00

Liminar

27/02/2018, 00:00

Petição

14/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Documento

04/09/2017, 00:00

Petição

15/08/2017, 00:00

Remessa

11/07/2017, 00:00

Publicação

05/07/2017, 00:00

Liminar

21/06/2017, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Petição

09/01/2017, 00:00

Petição

09/01/2017, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Mero expediente

28/11/2016, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Publicação

10/09/2016, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Decisão

•28/05/2025, 09:20

Decisão

•28/05/2025, 09:20

Decisão

•22/05/2025, 16:43

Despacho

•25/04/2025, 15:17

Decisão

•11/02/2025, 16:40

Despacho

•19/12/2024, 16:48

Despacho

•10/12/2024, 15:45

Decisão

•03/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:09

Despacho

•26/01/2024, 11:56

Despacho

•25/01/2024, 19:24

Despacho

•21/09/2023, 10:36

Despacho

•20/09/2023, 20:08

Todos os documentos(47)

Despacho

•31/03/2026, 11:45

Despacho

•26/03/2026, 16:32

Decisão

•28/05/2025, 09:20

Decisão

•28/05/2025, 09:20

Decisão

•22/05/2025, 16:43

Despacho

•25/04/2025, 15:17

Decisão

•11/02/2025, 16:40

Despacho

•19/12/2024, 16:48

Despacho

•10/12/2024, 15:45

Decisão

•03/05/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:09

Despacho

•26/01/2024, 11:56

Despacho

•25/01/2024, 19:24

Despacho

•21/09/2023, 10:36

Despacho

•20/09/2023, 20:08

Despacho

•12/09/2023, 15:13

Despacho

•26/05/2023, 10:39

Despacho

•24/05/2023, 15:02

Despacho

•24/08/2022, 09:50

Despacho

•25/07/2022, 11:18

Despacho

•14/09/2021, 10:05

Despacho

•14/09/2021, 08:55

Despacho

•13/05/2021, 09:59

Despacho

•13/05/2021, 09:15

Despacho

•12/11/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 09:48

Despacho

•23/09/2019, 10:30

Despacho

•17/09/2019, 19:15

Despacho

•30/08/2019, 12:24

Acórdão

•19/07/2019, 12:59

Acórdão

•19/07/2019, 12:59

Acórdão

•19/07/2019, 12:59

Acórdão

•19/07/2019, 12:59

Acórdão

•19/07/2019, 12:59

Decisão

•19/07/2019, 12:57

Decisão

•19/07/2019, 12:57

Decisão

•19/07/2019, 12:57

Decisão

•19/07/2019, 12:57

Decisão

•19/07/2019, 12:57

Despacho

•03/12/2018, 10:46

Sentença

•11/09/2018, 11:07

Sentença

•20/06/2018, 12:40

Decisão

•27/02/2018, 09:59

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 19:59

Decisão

•21/06/2017, 12:19

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•05/09/2016, 11:09