Execução de Título Extrajudicial 0001124-45.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/1996

Valor da Causa

R$ 16.899,34

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JEFFERSON ALVES DE ASSIS

CPF

Reu

WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS

CPF

Reu

FRANCISCO PIMENTEL DE MEIRELLES

Reu

BEATRIZ ATHAIDE ALCANTARA DE CARVALHO MEIRELLES

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096·CPF·Representa: Autor

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

OAB/BA 11433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:41

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de Beatriz Athaide Alcantara de Carvalho Meirelles em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de Francisco Pimentel de Meirelles em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Publicado Despacho em 09/06/2025.

23/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 04/02/2025.

27/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:41

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de Beatriz Athaide Alcantara de Carvalho Meirelles em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 07:01

Despacho

•08/03/2026, 17:44

23/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de Francisco Pimentel de Meirelles em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:29

Publicado Despacho em 09/06/2025.

23/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 04/02/2025.

27/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:07

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 19:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/10/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 19:33

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

15/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Construtora Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Executado: Jefferson Alves De Assis Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Executado: Waltyzia Athayde Alcantara Gomes De Assis Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Executado: Francisco Pimentel De Meirelles Executado: Beatriz Athaide Alcantara De Carvalho Meirelles Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001124-45.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096) EXECUTADO: JEFFERSON ALVES DE ASSIS e outros (3) Advogado(s): EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB:BA11433) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0001124-45.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Cumpra-se o item 01 do despacho nº 401896928. Salvador, 01 de fevereiro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:51

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:39

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE ASSIS em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de WALTYZIA ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 18:37

Publicado Despacho em 14/02/2024.

09/02/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão

01/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:03

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/07/2023, 04:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:02

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:47

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2021, 00:00

Mero expediente

29/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2021, 00:00

Petição

08/01/2021, 00:00

Expedição de documento

02/11/2020, 00:00

Documento

02/11/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Ofício

01/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Correção de Classe

10/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Petição

06/11/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2019, 00:00

Publicação

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2019, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

20/02/2017, 00:00

Correção de Classe

20/02/2017, 00:00

Recebimento

03/08/2016, 00:00

Publicação

25/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

09/07/2015, 00:00

Publicação

22/06/2015, 00:00

Mero expediente

18/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2015, 00:00

Conclusão

31/01/2011, 13:16

Conclusão

16/11/2010, 14:05

Conclusão

12/01/2010, 17:28

Expedição de documento

15/05/2009, 18:22

Despacho do juiz

11/05/2009, 17:22

Petição

13/04/2009, 08:41

Protocolo de Petição

08/04/2009, 18:56

Carga ao advogado

18/04/2008, 17:54

Publicado pelo dpj

02/04/2008, 20:02

Enviado para publicação no dpj

02/04/2008, 12:21

Para publicação dpj

01/04/2008, 14:52

Mandado - juntado

02/02/2000, 18:01

Carga advogado - autor

24/11/1999, 18:08

Publicação no dpj

17/05/1999, 08:05

Publicado no dpj

07/06/1998, 14:25

Autos - devolvidos ao cartorio

11/05/1998, 18:15

Autos - devolvidos do t. j.

18/02/1998, 17:43

Autos - remetidos ao t. j.

23/01/1997, 17:50

Autos - devolvidos ao cartorio

01/10/1996, 17:58

Mandado - expedido

09/08/1996, 10:39

Publicado no dpj

07/08/1996, 12:59

Mandado - expeca-se

02/08/1996, 11:03

Mandado - juntado

24/05/1996, 14:32

Autos - devolvidos ao cartorio

23/05/1996, 17:33

Publicação no dpj

15/05/1996, 12:15

Carga advogado - reu

10/04/1996, 18:00

Publicado no dpj

02/04/1996, 15:44

Publicação no dpj

28/03/1996, 11:05

Mandado - entregue ao oficial

28/03/1996, 10:47

Distribuição

09/01/1996, 09:21

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 00:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:33

Despacho

•05/06/2025, 13:04

Despacho

•12/05/2025, 10:37

Despacho

•31/01/2025, 11:58

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•06/02/2024, 11:19

Despacho

•02/02/2024, 12:51

Despacho

•28/07/2023, 13:39

Despacho

•27/07/2023, 15:44

Despacho

•04/05/2023, 12:02

Despacho

•03/04/2023, 18:02

Todos os documentos(30)

Despacho

•28/04/2026, 07:01

Despacho

•08/03/2026, 17:44

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 00:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:33

Despacho

•05/06/2025, 13:04

Despacho

•12/05/2025, 10:37

Despacho

•31/01/2025, 11:58

Despacho

•30/01/2025, 14:33

Despacho

•06/02/2024, 11:19

Despacho

•02/02/2024, 12:51

Despacho

•28/07/2023, 13:39

Despacho

•27/07/2023, 15:44

Despacho

•04/05/2023, 12:02

Despacho

•03/04/2023, 18:02

Despacho

•29/03/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 01:55

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 01:24

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:16

Despacho

•17/12/2018, 14:16

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 15:43

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 12:33

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 17:32

Despacho

•20/02/2017, 17:32

Despacho

•20/02/2017, 17:32

Despacho

•20/02/2017, 17:28

Despacho

•20/02/2017, 16:53

Ato Ordinatório

•21/07/2016, 14:31

Despacho

•18/06/2015, 10:01