Embargos de Declaração Cível 0002084-73.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

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Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

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Partes do Processo(12)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

NATHALY MISLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSELIA ALVES DOS SANTOS

Reu

NATHALY MISLY DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:36

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:03

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 05:36

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:52

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:36

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:36

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:35

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 14:00

Despacho

•03/04/2024, 16:55

Reportar Problema

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Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:03

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 05:36

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2024, 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:17

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 16:22

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2024, 13:59

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSELIA ALVES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 01:45

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 04:28

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:13

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2024, 23:05

Distribuído por dependência

28/03/2024, 23:05

Despacho

•03/04/2024, 14:13