Execução Fiscal 0701329-83.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0701329-83.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de mandado.

23/04/2026, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:02

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:56

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/12/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Carlos Da Silva De Camacari - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0701329-61.2014.8.05.0039 para 0701329-83.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0701329-83.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 22:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 22:34

Decisão

•22/10/2025, 10:33

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Partes do Processo(17)