Agravo em Recurso Especial 8000433-73.2021.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itabela 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERICK VIEIRA TONETTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490650/2024

12/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 490650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 19:41

Não conhecido o recurso de ERICK VIEIRA TONETTO

10/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 11:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2024, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 19:41

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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