Procedimento Comum Cível 8002390-98.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.369,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

MATHEUS GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

BANCO (DIGITAL) PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSANA PINA SILVA PENA

OAB/BA 78303·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MATHEUS GOMES TEIXEIRA

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

BANCO (DIGITAL) PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO

Terceiro

ANDERSON ANDRADE CHAMON DO CARMO

Terceiro

EDUARDO CHEDID SIMOES

Terceiro

FERNANDO ABE OHARA

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

PICPAY SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Publicado Sentença em 25/06/2025.

24/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 05:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:40

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:11

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:58

Sentença

•05/06/2025, 09:04

05/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:09

Publicado Sentença em 25/06/2025.

24/03/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 05:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:31

Publicado Sentença em 07/03/2025.

23/02/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:52

Baixa Definitiva

29/07/2025, 08:52

Juntada de certidão

29/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 16/07/2025 23:59.

28/07/2025, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:58

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 08:47

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:54

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:20

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:44

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Matheus Gomes Teixeira Advogado: Josana Pina Silva Pena (OAB:BA78303) Reu: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8002390-98.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MATHEUS GOMES TEIXEIRA Requerido: REU: NU PAGAMENTOS S.A., PICPAY SERVICOS S.A, PAGSEGURO INTERNET LTDA DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna (Ba), 18 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8002390-98.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Matheus Gomes Teixeira Advogado: Josana Pina Silva Pena (OAB:BA78303) Reu: Nu Pagamentos S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Picpay Servicos S.a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Reu: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002390-98.2024.8.05.0113 AUTOR: MATHEUS GOMES TEIXEIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A., PICPAY SERVICOS S.A, PAGSEGURO INTERNET LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as CONTESTAÇÕES com os respectivos documentos de IDs 440920124, 441379821 e 446985223, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002390-98.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplicas. ITABUNA/BA, 26 de junho de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MATHEUS GOMES TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

19/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 04:22

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

30/05/2024, 08:35

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:44

Juntada de acesso aos autos

27/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 12:32

Publicado Despacho em 05/04/2024.

06/04/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:36

Publicado Despacho em 19/03/2024.

22/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 06:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:44

Sentença

•26/02/2025, 08:35

Sentença

•25/02/2025, 16:43

Despacho

•24/01/2025, 13:43

Despacho

•23/01/2025, 11:51

Despacho

•21/11/2024, 08:50

Despacho

•18/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:26

Despacho

•03/04/2024, 13:08

Despacho

•03/04/2024, 11:28

Despacho

•15/03/2024, 08:45

Despacho

•15/03/2024, 06:25