Reintegração / Manutenção de Posse 8003431-52.2024.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO

CPF

Autor

CELIDIO AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Autor

EURINDA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

EURINDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EULINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842·CPF·Representa: Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 63460·CPF·Representa: Réu

SAMUEL COELHO MILHAZES

OAB/BA 25728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO

CPF

Autor

CELIDIO AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Autor

EURINDA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

EURINDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EULINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PAULO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 16:30

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/09/2026 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

19/05/2026, 16:29

Juntada de informação

19/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:48

Expedição de citação.

25/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 19:22

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 16:30

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/09/2026 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

19/05/2026, 16:29

Juntada de informação

19/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:38

Despacho

•25/03/2026, 14:48

15/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 28/11/2024 23:59.

01/04/2026, 19:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:48

Expedição de citação.

25/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de ADAO DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 19:22

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de réplica

20/02/2026, 12:50

Expedição de citação.

10/02/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:07

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2025, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/08/2025, 10:53

Expedição de citação.

20/08/2025, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 08:27

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de Documento_1

04/08/2025, 15:43

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:37

Expedição de intimação.

10/06/2025, 19:37

Expedição de intimação.

10/06/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:22

Expedição de intimação.

06/06/2025, 16:22

Expedição de citação.

06/06/2025, 16:22

Expedição de intimação.

06/06/2025, 16:22

Expedição de citação.

06/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

04/06/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:05

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

13/01/2025, 01:07

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 11:19

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2024, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

08/12/2024, 01:06

Expedição de citação.

27/11/2024, 15:32

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:32

Expedição de citação.

27/11/2024, 15:32

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida De Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Maria Aparecida De Almeida Carvalho Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Parte Autora: Celidio Aguiar De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Celidio Aguiar De Carvalho Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Parte Re: Paulo Manoel Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Paulo Manoel Da Silva Parte Re: Eurinda Pereira Da Silva Intimação: Processo nº.: 8003431-52.2024.8.05.0032..... Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003431-52.2024.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Diante do exposto, decido: Defiro o pedido de gratuidade da justiça aos requerentes Celídio Aguiar de Carvalho e Maria Aparecida de Almeida Carvalho, nos termos do artigo 98 do CPC. Concedo a liminar de reintegração de posse, determinando a expedição de mandado para reintegrar os autores na posse da gleba de terras descrita na inicial, com a remoção dos réus Paulo Manoel da Silva e Eurinda Pereira da Silva, bem como de quaisquer terceiros que se encontrem no local. Autorizo, se necessário, o uso de força policial para o cumprimento da presente ordem, conforme artigo 562 do CPC, devendo os réus cessar imediatamente qualquer modificação indevida na área. Citem-se os réus para, querendo, contestarem no prazo legal, sob pena de revelia. Cumpra-se com urgência. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida De Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Maria Aparecida De Almeida Carvalho Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Parte Autora: Celidio Aguiar De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Celidio Aguiar De Carvalho Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Parte Re: Paulo Manoel Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Paulo Manoel Da Silva Parte Re: Eurinda Pereira Da Silva Intimação: Processo nº.: 8003431-52.2024.8.05.0032..... Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003431-52.2024.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Diante do exposto, decido: Defiro o pedido de gratuidade da justiça aos requerentes Celídio Aguiar de Carvalho e Maria Aparecida de Almeida Carvalho, nos termos do artigo 98 do CPC. Concedo a liminar de reintegração de posse, determinando a expedição de mandado para reintegrar os autores na posse da gleba de terras descrita na inicial, com a remoção dos réus Paulo Manoel da Silva e Eurinda Pereira da Silva, bem como de quaisquer terceiros que se encontrem no local. Autorizo, se necessário, o uso de força policial para o cumprimento da presente ordem, conforme artigo 562 do CPC, devendo os réus cessar imediatamente qualquer modificação indevida na área. Citem-se os réus para, querendo, contestarem no prazo legal, sob pena de revelia. Cumpra-se com urgência. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

20/11/2024, 15:10

Concedida a Medida Liminar

25/10/2024, 15:24

Conclusos para decisão

20/10/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 14:57

Despacho

•10/02/2026, 17:26

Informação 2º Grau

•20/08/2025, 10:53

Decisão

•20/08/2025, 08:27

Despacho

•06/06/2025, 16:22

Decisão

•25/10/2024, 15:24