Execução Fiscal 8008479-48.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 64.129,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

BJL BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS RODRIGUES MATOS

OAB/BA 17571·CPF·Representa: Autor

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO

OAB/BA 56067·CPF·Representa: Autor

MAICO COELHO DA SILVA

OAB/BA 26239·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ETIENNE COSTA MAGALHÃES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:01

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:00

Todas as movimentações(49)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:53

02/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:41

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:01

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Bjl Bahia Comercio E Representacoes Ltda - Me Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: [email protected] Processo nº 8008479-48.2018.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SEABRA EXECUTADO: BJL BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO/VISTA Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte executada, a fim de tomarem conhecimento e se manifestar sobre o inteiro teor da Decisão de ID n° 397186049, bem como do Recibo De Protocolamento De Bloqueio De Valores de ID n° 430543961 e Relatório de Ordens Judiciais - Teimosinha de ID n° 433887184. Seabra/BA, 12 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8008479-48.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:53

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de BJL BAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.

14/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 01:52

Juntada de outros documentos

05/03/2024, 09:27

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/06/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:33

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 11:38

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2020 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

09/03/2021, 11:31

Juntada de certidão

09/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2020, 11:19

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 11:19

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 02/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:25

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 06:28

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/03/2020, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 14:19

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 08:30.

11/03/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 16:35

Conclusos para decisão

16/08/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:49

Despacho

•08/10/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:53

Decisão

•05/03/2024, 09:31

Decisão

•27/09/2023, 12:09

Despacho

•02/03/2020, 15:59