Procedimento Comum Cível 8004521-24.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

CRISTINA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

CRISTINA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:17

Expedição de sentença.

17/04/2026, 10:27

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:13

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:10

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/05/2026, 20:08

Sentença

•17/04/2026, 10:27

22/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:17

Expedição de sentença.

17/04/2026, 10:27

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:49

Conclusos para decisão

14/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

21/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2026, 19:28

Expedição de E-Carta.

21/01/2026, 13:48

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.

19/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.

19/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

18/09/2025, 21:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

18/09/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:13

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

26/04/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:42

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

07/12/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

07/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cristina Silva Barbosa Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Reu: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8004521-24.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos às partes para ciência de retorno dos autos da segunda instância e para requerer o que entenderem necessário no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, arquive-se. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição Gama Diretor de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8004521-24.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 11:55

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:28

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2022, 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 12:43

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2022, 09:50

Expedição de sentença.

12/01/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 23:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2022, 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2021, 18:52

Publicado Sentença em 14/04/2021.

15/04/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 18:19

Expedição de sentença.

12/04/2021, 18:19

Expedição de intimação.

12/04/2021, 17:37

Expedição de intimação.

12/04/2021, 17:37

Julgado procedente o pedido

12/04/2021, 17:37

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2021, 10:26

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2021, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2021, 12:33

Publicado Decisão em 04/02/2021.

08/02/2021, 06:25

Expedição de decisão via Sistema.

02/02/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 19:34

Decisão de Saneamento e Organização

27/01/2021, 08:41

Expedição de intimação via Sistema.

27/01/2021, 08:41

Conclusos para despacho

27/01/2021, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2021, 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2020 23:59:59.

11/01/2021, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2020 23:59:59.

11/01/2021, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2020.

26/12/2020, 03:22

Expedição de intimação via Sistema.

10/11/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 11:43

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

22/09/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:43

Conclusos para despacho

22/09/2020, 07:57

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2020, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2020.

08/09/2020, 04:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 08:14

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

04/08/2020, 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2020, 12:38

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

10/03/2020, 15:10

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

10/03/2020, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2019, 17:47

Expedição de intimação via Sistema.

11/12/2019, 15:44

Mero expediente

17/06/2019, 12:45

Conclusos para despacho

17/06/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 15:18

Sentença

•16/04/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:55

Decisão

•03/04/2024, 14:11

Decisão

•03/04/2024, 10:40

Petição

•06/01/2024, 13:37

Decisão

•04/12/2023, 15:57

Decisão

•04/12/2023, 10:36

Acórdão

•16/05/2023, 17:03

Todos os documentos(30)

Parecer do Ministerio Público

•13/05/2026, 20:08

Sentença

•17/04/2026, 10:27

Sentença

•16/04/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:55

Decisão

•03/04/2024, 14:11

Decisão

•03/04/2024, 10:40

Petição

•06/01/2024, 13:37

Decisão

•04/12/2023, 15:57

Decisão

•04/12/2023, 10:36

Acórdão

•16/05/2023, 17:03

Despacho

•27/10/2022, 17:16

Despacho

•27/10/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 23:44

Parecer do Ministerio Público

•01/06/2021, 14:49

Sentença

•12/04/2021, 18:19

Sentença

•12/04/2021, 17:37

SENTENÇA

•12/04/2021, 17:37

Decisão

•27/01/2021, 08:41

Decisão

•27/01/2021, 08:41

Decisão

•27/01/2021, 08:40

Decisão

•27/01/2021, 08:40

Despacho

•22/09/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 08:12

Despacho

•17/06/2019, 12:45