Reconhecimento e Extinção de União Estável 8146448-79.2023.8.05.0001 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8146448-79.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de VALDEMIR GUERRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de VALDEMIR GUERRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.

02/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 15:30

Baixa Definitiva

22/11/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Viviane Silva Santos Advogado: Jessica De Aguiar Alvares (OAB:PR101677) Requerente: Valdemir Guerra Rodrigues Advogado: Jessica De Aguiar Alvares (OAB:PR101677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8146448-79.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: VIVIANE SILVA SANTOS, VALDEMIR GUERRA RODRIGUES SENTENÇA 1 - VIVIANE SILVA SANTOS e VALDEMIR GUERRA RODRIGUES ajuizaram a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS AO MENOR, todos qualificados nos autos, aduzindo as razões expostas no petitório de ID. 417508600. Ao petitório inaugural foram colacionados documentos. No curso dos autos, as partes peticionaram sob o ID. 448686591, requerendo a desistência da presente ação. Eis o relato do necessário. Decido. 2 - Nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, desnecessária a intimação da Parte Ré para se manifestar acerca do pedido de desistência, posto que não foi oferecida contestação. 3 - Por outro lado, verifico que a Causídica, conforme se infere da procuração de ID. 419849122, tem poderes especiais para desistir, restando obedecido o que disciplina o artigo 105 do CPC. 4 - Posto isso, homologo, POR SENTENÇA, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. 5 - Custas remanescentes, se houver, pela parte desistente (art. 90 do CPC), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, face ao benefício da justiça gratuita que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8146448-79.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro. 6 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se, por seu advogado. 7 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações, cautelas e baixa devidas. Salvador(BA), 14 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

Documentos

Petição

•15/07/2025, 10:23

Petição

•27/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Viviane Silva Santos Advogado: Jessica De Aguiar Alvares (OAB:PR101677) Requerente: Valdemir Guerra Rodrigues Advogado: Jessica De Aguiar Alvares (OAB:PR101677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8146448-79.2023.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: VIVIANE SILVA SANTOS, VALDEMIR GUERRA RODRIGUES SENTENÇA 1 - VIVIANE SILVA SANTOS e VALDEMIR GUERRA RODRIGUES ajuizaram a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS AO MENOR, todos qualificados nos autos, aduzindo as razões expostas no petitório de ID. 417508600. Ao petitório inaugural foram colacionados documentos. No curso dos autos, as partes peticionaram sob o ID. 448686591, requerendo a desistência da presente ação. Eis o relato do necessário. Decido. 2 - Nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, desnecessária a intimação da Parte Ré para se manifestar acerca do pedido de desistência, posto que não foi oferecida contestação. 3 - Por outro lado, verifico que a Causídica, conforme se infere da procuração de ID. 419849122, tem poderes especiais para desistir, restando obedecido o que disciplina o artigo 105 do CPC. 4 - Posto isso, homologo, POR SENTENÇA, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. 5 - Custas remanescentes, se houver, pela parte desistente (art. 90 do CPC), cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, face ao benefício da justiça gratuita que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8146448-79.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro. 6 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se, por seu advogado. 7 - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações, cautelas e baixa devidas. Salvador(BA), 14 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR GUERRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR GUERRA RODRIGUES em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(34)