Execução Fiscal 8073440-40.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8073440-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

08/12/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8073440-40.2021.8.05.0001. Executado: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Lourdes Helena Rocha Dos Santos (OAB:RS25456) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8073440-40.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073440-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 18 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:38

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:39

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2024, 22:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:38

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(20)