Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046709-03.2008.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046709-03.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luduvice, Cal & Alpire Advogados Advogado: Roberto Cal Almeida Filho (OAB:BA37614-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0046709-03.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS Advogado(s): ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0046709-03.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, do CPC). Após, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024. Desa. Marielza Brandão Franco Relatora

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de Leda Conceicao Neves Dias em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:16

Publicado Sentença em 28/07/2022.

16/08/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:00

Expedição de sentença.

27/07/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 12:58

Expedição de decisão.

27/07/2022, 12:58

Conclusos para decisão

25/04/2022, 17:44

Expedição de decisão.

25/04/2022, 17:43

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:38

Decisão

•03/02/2026, 13:41

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Leda Conceicao Neves Dias em 23/08/2022 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(42)