Agravo em Recurso Especial 0046709-03.2008.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0046709-03.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2020 Petição Nº 825515/2019 - EDcl no AgInt no

23/03/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0825515 - EDcl no AgInt no AREsp 1471447 - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/03/2020, 17:42

Embargos de Declaração de ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº825515/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1471447

05/03/2020, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

28/02/2020, 18:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

21/02/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020, 19:02

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 825515/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1471447/BA

20/02/2020, 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/01/2020, 16:04

Juntada de Petição de nº 9157/2020

16/01/2020, 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado (Petição 9157/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/01/2020, 08:42

Protocolizada Petição 9157/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2020

15/01/2020, 06:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2020, 18:50

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