Embargos de Declaração Cível 0503474-95.2016.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:29

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 01:50

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 05:07

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 13:29

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:29

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:29

Documentos

Petição

•02/04/2024, 21:17

Acórdão

•26/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 01:50

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 05:07

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 09:41

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:50

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/03/2024, 16:34

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023, 15:57

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 23:04

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 13:30

Distribuído por dependência

26/09/2023, 13:30

Despacho

•12/12/2023, 11:10

Despacho

•07/12/2023, 23:04