Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/10/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 13:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857382/2024
29/09/2024, 10:51
Protocolizada Petição 857382/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2024
29/09/2024, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 725015/2024 - PET
13/09/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2024, 18:07
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00725015 - PET no REsp 2040315
11/09/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725015 - PET no REsp 2040315 - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024, 19:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 796818/2024
11/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 796818/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 18:29
Juntada de Certidão : Certifico que a advogada Alessandra Bittencourt de Gomensoro, subscritora da petição n. 725015/2024, não possui poder especial expresso para desistir, conforme substabelecimento e procuração juntados em seu favor às fls. 171-172 e 173-176.
26/08/2024, 10:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725015/2024
23/08/2024, 21:21
Protocolizada Petição 725015/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024
23/08/2024, 20:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:13
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•29/09/2024, 10:51
DECISÃO TERMINATIVA
•11/09/2024, 19:40
13/09/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2024, 18:07
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00725015 - PET no REsp 2040315
11/09/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725015 - PET no REsp 2040315 - Publicação prevista para 13/09/2024
11/09/2024, 19:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 796818/2024
11/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 796818/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024
11/09/2024, 18:29
Juntada de Certidão : Certifico que a advogada Alessandra Bittencourt de Gomensoro, subscritora da petição n. 725015/2024, não possui poder especial expresso para desistir, conforme substabelecimento e procuração juntados em seu favor às fls. 171-172 e 173-176.
26/08/2024, 10:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725015/2024
23/08/2024, 21:21
Protocolizada Petição 725015/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024
23/08/2024, 20:59
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 10:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
06/12/2022, 07:05
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
05/12/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA