Embargos à Execução 8000878-96.2016.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PMMC

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Terceiro

MIGUEL CALMON PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 16413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PMMC

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Terceiro

MIGUEL CALMON PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

01/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Adiel Almeida De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Adiel Almeida De Oliveira Advogado: Adiel Almeida De Oliveira (OAB:BA16413) Embargado: Municipio De Miguel Calmon Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUEL CALMON-BA Fórum Bel. Sandoval de Cerqueira Santos. Rua Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Miguel Calmon-BA – CEP 44.720.000 – Telefones: (74) 3627 - 2375/1574/2004/2301 Autos nº 8000878-96.2016.8.05.0166 EMBARGANTE: ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA EMBARGADO: O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON DESPACHO Certifique se o embargante garantiu o juízo, nos termos do art. 16, § 1º da LEF. Caso não tenha, intime-o, através do seu advogado, para fazê-lo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Com ou sem resposta, decorrido o prazo acima estipulado, certifique e voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. Publique-se. Miguel Calmon, 5 de abril de 2018 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito titular da 15ª Vara de Substituições de Salvador Juiz de Direito designado de Miguel Calmon Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000878-96.2016.8.05.0166 Embargos À Execução Jurisdição: Miguel Calmon

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 18:05

Conclusos para julgamento

26/03/2018, 09:16

Distribuído por sorteio

29/02/2016, 09:40

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 09:55

Despacho

•05/04/2018, 18:05