Procedimento Comum Cível 8001051-18.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.030,62

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

AGNELO MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG 222098·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:23

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

18/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:48

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

07/05/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:23

Julgado procedente em parte o pedido

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:12

Decisão

•17/07/2024, 13:25

04/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.

18/04/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:48

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Agnelo Moura Dos Santos Advogado: Otavio Fernandes De Oliveira Teixeira Negrao (OAB:MG222098) Interessado: Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Advogado: Sofia Coelho Araujo (OAB:DF40407) Intimação: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA Rua Monsenhor Zacarias Luz, 48, 1º andar, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fonefax: 75-3427-1521 – E.mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo PJE n. 8001051-18.2024.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AGNELO MOURA DOS SANTOS INTERESSADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV Certifico que nesta data publiquei e intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.. O referido é verdade dou fé Esplanada, 18 de novembro de 2024. Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001051-18.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Agnelo Moura Dos Santos Advogado: Otavio Fernandes De Oliveira Teixeira Negrao (OAB:MG222098) Interessado: Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Advogado: Sofia Coelho Araujo (OAB:DF40407) Intimação: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MOISÉS ÁVILA DE ALMEIDA Rua Monsenhor Zacarias Luz, 48, 1º andar, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fonefax: 75-3427-1521 – E.mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo PJE n. 8001051-18.2024.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AGNELO MOURA DOS SANTOS INTERESSADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV Certifico que nesta data publiquei e intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, as partes, por seus patronos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC.. O referido é verdade dou fé Esplanada, 18 de novembro de 2024. Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001051-18.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024, 12:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 13/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

13/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 18:08

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:28

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:53

Expedição de citação.

27/07/2024, 09:50

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

27/07/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2024, 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:04