Execução Fiscal 0303193-53.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 41.254,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EDM ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:38

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edm Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0303193-53.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0303193-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:25

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de EDM ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 20:08

Decisão

•15/07/2024, 20:08

20/04/2026, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:38

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 11:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edm Engenharia Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0303193-53.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0303193-53.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 20:08

Expedição de decisão.

15/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

12/03/2019, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2014, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2013, 00:00

Documento

25/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:15

Despacho

•02/08/2021, 12:49

Despacho

•12/03/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•25/11/2013, 15:50

Despacho

•03/06/2013, 10:10