Execução Fiscal 8002078-91.2022.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.323,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANSINVAL DOUGLAS COSTA DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

18/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:31

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 09:59

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

18/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/05/2026, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 09:59

09/05/2026, 12:31

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:02

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 09:59

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Vansinval Douglas Costa De Alencar Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8002078-91.2022.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: VANSINVAL DOUGLAS COSTA DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte exequente, a fim de tomar(em) conhecimento e se manifestar(em) sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. Seabra/BA, 18 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002078-91.2022.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:26

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:16

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de VANSINVAL DOUGLAS COSTA DE ALENCAR em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 10:58

Expedição de citação.

22/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:16

Expedição de despacho.

15/12/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:27

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:12

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:12

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/08/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:54

Juntada de Carta

23/08/2023, 12:10

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 10:08

Expedição de citação.

18/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 13:30

Despacho

•10/02/2026, 17:30

Despacho

•15/12/2023, 11:59

Despacho

•07/12/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:12

Despacho

•25/04/2023, 11:11