Execução Fiscal 8002290-90.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002290-90.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS EIRELI - ME em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:21

Publicado Citação em 21/08/2024.

18/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de AS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.

01/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: As Comercio Varejista De Madeiras Eireli - Me Executado: Andressa Silva Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002290-90.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ANDRESSA SILVA PEREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002290-90.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:23

Baixa Definitiva

18/11/2024, 09:23

Expedição de decisão.

18/11/2024, 09:23

Expedição de decisão.

11/11/2024, 20:18

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 09:22

Decisão

•11/11/2024, 20:18

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de AS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS EIRELI - ME em 28/08/2024 23:59.

Publicado Citação em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AS COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(48)