Execução Fiscal 8004616-50.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 364,89

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARNALDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/01/2026, 10:37

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:37

Expedição de intimação.

16/12/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(52)

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 13:44

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:10

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:44

Despacho

•16/12/2025, 11:37

02/04/2026, 12:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/01/2026, 10:37

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:37

Expedição de intimação.

16/12/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:55

Juntada de certidão

12/12/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Arnaldo Gomes Da Silva Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8004616-50.2019.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: ARNALDO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte exequente, para ter conhecimento e se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Decisão de ID 415080799, bem como informar se houve o pagamento do débito. Seabra/BA, 18 de novembro de 2024. Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004616-50.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 22:59

Expedição de decisão.

09/04/2024, 10:51

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:43

Outras Decisões

16/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 12:55

Expedição de despacho.

11/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 13/06/2023 23:59.

02/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 19/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/06/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 16:33

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 10:27

Expedição de despacho.

31/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

10/05/2023, 16:12

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 23/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 23/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 22:49

Publicado Intimação em 08/09/2021.

08/09/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 22:49

Expedição de ofício.

03/09/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:52

Conclusos para despacho

10/06/2021, 09:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 11:01

Conclusos para decisão

27/12/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 13:27

Despacho

•15/12/2025, 14:48

Decisão

•09/04/2024, 10:51

Decisão

•16/10/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:55

Despacho

•31/05/2023, 10:27

Despacho

•29/05/2023, 09:42

Despacho

•10/06/2021, 10:52

Despacho

•06/03/2020, 11:01