Execução Fiscal 0030758-20.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030758-20.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:42

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/02/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 15:42

Expedição de intimação.

14/07/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ernandes Nunes Veras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030758-94.2006.8.05.0039 para 0030758-20.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030758-20.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:25

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:59

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

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