Agravo em Recurso Especial 8000391-51.2024.8.05.0262 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000391-51.2024.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439390/2026

06/05/2026, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 12:45

Protocolizada Petição 439390/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 307381/2026 - AgRg

14/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 10:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/04/2026, 10:32

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0307381 - AgRg no AREsp 3199459 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 307381/2026

31/03/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 20:10

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